1 - Olá! Numa rua de aldeia de um
município deste país, em estrada velha com melhorias várias vezes prometidas
mas sempre adiadas, uma brigada de colaboradores da autarquia procedeu
recentemente à substituição da conduta de água ao domicílio. Procedeu, isto é,
foi procedendo, porque estes trabalhos assim, geridos e praticados directamente
pelo município e por empresa ou empresas públicas, demoram sempre o seu tempo.
O trecho de rua intervencionado não
fora muito longo, mas a intervenção prolongou-se por quase três meses inteiros,
meses de sentidos proibidos e de buracos e de poeira e de lama para transeuntes
e habitantes. Nesta obra, porém, também participou uma empresa privada, à qual
coube a derradeira parte dos trabalhos, compactando e cilindrando o fechamento
do buraco, que finalmente asfaltou. Mas enquanto estes trabalhadores de empresa
privada demoraram só três dias a cumprir a sua parte, porque deram sempre o
litro das suas oito horinhas de trabalho diário, aqueles, os funcionários da
autarquia, demoraram todo o outro tempo porque, diárias, lá na obra, eles foram
trabalhando sempre só à volta de quatro horas e meia por dia.
2 - Ainda não há, neste país, bem
arreigada, a cultura do bem comum, que é o bem público ou social. Ainda se não
generalizou a consciência de que só alcançaremos em pleno o nosso bem
particular quando por igual cuidarmos do bem que é de todos. Porque nós somos,
por natureza, indivíduos, sim, mas
indivíduos sociais. Veja-se, por
exemplo, o caso da nossa fala, que a um tempo está na origem do nosso
individual desenvolvimento mental, mas também possibilita e concretiza a
comunicação com os outros. E a fala será até o nosso ou um dos nossos primeiros
bens sociais! Porque, quando eu digo a alguém que agora me está a doer a cabeça,
a dor e a cabeça são só minhas, mas a língua é de todos. Só desenvolveremos
digna e plenamente a nossa individualidade se nos ligarmos aos outros, e assim
também estes se ligarem a nós.
3 - Estado Social? Claro que sim!
Nem pode ser de outra forma, se o Estado for o que deve ser! Ele tem de estar
ao serviço de todos na nossa realização de indivíduos sociais. A questão agora
está em sabermos de que modo ele deverá cumprir essa missão que os cidadãos lhe
confiam. Preferentemente por empresas públicas? Por empresas público-privadas?
Por empresas privadas?
Como ainda, como já vimos, não estamos
devidamente educados em termos sociais, de modo a valorizarmos o bem comum como
valorizamos o nosso bem privado – o que de algum modo já acontece por exemplo
nos países nórdicos –, o nosso Estado deve tendencialmente preferir as empresas
privadas, em concorrência, com as quais celebrará rigorosos contratos, depois
rigorosamente seguidos e supervisionados até ao fim.
4 - Estado Social na Europa mais
desenvolvida, segundo diz Henrique Raposo (Expresso
de 28-4-12), é o Estado impor seguro de saúde obrigatório a quem pode, e
garantir seguro de saúde a quem é carenciado; é também a Segurança Social
obrigar “o cidadão a fazer descontos complementares para PPRs privados, tendo
por base um plafonamento de pensões no sistema público”; é ainda o Estado
ajudar “uma criança pobre a frequentar o ensino privado”, em “colégios privados
com contrato de associação”. Em suma, “o dinheiro dos impostos deve financiar
pessoas, e não estruturas estatais”. Resta-nos assim um Estado, também um
Estado Social, como deve ser, ou seja, um Estado (Social) leve, e por isso
também ágil e ainda democraticamente forte para observar, acompanhar e decidir,
sempre de forma independente, eficaz e justa.
5 - Mas quando entre nós houver
políticos e gestores e colaboradores que se disponham a trabalhar em empresas públicas
com a mesma dedicação e produtividade com que se trabalha em prósperas empresas
privadas, isto é, a trabalhar quase ou mesmo como se estivessem a trabalhar
para o seu próprio bem, então sim, então o Estado até deverá preferir as empresas
públicas porque estas - em virtude de não terem de ser necessariamente
lucrativas como têm de ser as privadas -, até ficarão mais em conta para os
contribuintes. As empresas públicas não visam o lucro, não podem consentir
aproveitamentos privados de ninguém, porque só visam o bem comum.
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